Procon Carioca oferece
Curso de Formação em Teoria e Prática de Defesa do Consumidor
CURSO GRATUITO com certificado!
Público-alvo:
Consumidores em geral, interessados em conhecimentos jurídicos para sua formação crítica e exercício de suas defesas com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), estudantes de Direito interessados em conhecimentos teóricos e práticos dos direitos do consumidor, profissionais do Direito engajados na defesa de consumidores ou assessoria de fornecedores de produtos e serviços.
Informações Gerais:
Carga Horária Total: 20 horas/aula
Local de realização: Rua Maia de Lacerda, 167, 6º andar (Auditório) – Estácio, Rio de Janeiro – RJ (ao lado da estação de metrô Estácio)
Dias: 22, 23, 29 e 30 de outubro de 2013 (terças e quartas-feira)
Horário: das 14:00 as 18:35
Módulos:
I. Conceitos Inerentes ao CDC e os Direitos Básicos do Consumidor;
II. Qualidade e Segurança dos Produtos e Serviços no Mercado de Consumo;
III. Práticas Comerciais e o abuso de direito no mercado de consumo;
IV. Contratos de Consumo.
V. Tutela do consumidor em Juízo
Professor:
Igor Rodrigues Britto
Professor de Direito do Consumidor e Coordenador de Formação Profissional da Faculdade de Direito de Vitória. Professor Colaborador da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Professor Convidado do Centro de Estudios del Consumidor da Universidad de Castilla –La Mancha, Espanha (2009). Pós-Graduado em Direito do Consumo pela Universidade de Coimbra – Portugal, Pós-Graduado em Direitos Fundamentais pela Universidad Carlos III de Madrid, Espanha. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Foi Pesquisador Bolsista da Fundación Carolina (Espanha) para o tema Publicidade, Infância e Consumo. Foi Colaborador da Associação Portuguesa de Direitos do Consumidor. Membro da Rede de Trabalho do Projeto Criança e Consumo (Instituto Alana). Autor de diversos livros e artigos sobre direitos do consumidor e formação jurídica de consumidores. Advogado especializado em defesa de consumidores, integrante da rede Advogados Sem Fronteiras do Brasil (Avocats Sans Frontièrs – ASF).
Mais informações:
Inscrições pelo email:
cursos.proconcarioca@gmail.com
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