23 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Um grande marco para o movimento de defesa do consumidor ocorreu em 15 de março de 1962, quando o então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, fez um discurso afirmando quatro direitos básicos dos consumidores: direito à segurança; direito à informação; direito à escolha e direito de ser ouvido. Após esse discurso, houve o reconhecimento do dia 15 de março como Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
Em comemoração aos 23 anos do Código de Defesa do Consumidor do Brasil, o Procon Carioca está publicando uma serie de posts no website institucional e em nossas redes sociais abordando a história do movimento de proteção ao consumidor, a legislação brasileira sobre o tema e os conceitos e direitos básicos do consumidor no país.
Disponibilizamos uma versão online com o texto da lei na íntegra para consulta, no link http://bit.ly/CodDefesaConsumidor. Conheça o Código e faça valer os seus direitos!
Fale com o Procon Carioca, caso necessite de orientações sobre como se defender em casos de desrespeito de seu direito como consumidor, através de nossa página no Facebook ou em nosso perfil no Twitter.
