Crédito: José Bismarck/Sedecon
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio do Procon Carioca, multou em R$ 9.520 o bar Partisan, localizado na Lapa, neste sábado (04/04), após a divulgação de um aviso discriminatório afixado na entrada do estabelecimento.
A medida foi tomada após o órgão tomar conhecimento de que o estabelecimento estaria restringindo o acesso de consumidores em razão de sua nacionalidade, ao exibir a mensagem de que “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”.
Para o Procon Carioca, a conduta configura prática abusiva e discriminatória, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, que proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação.
A Secretaria reforça que relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e respeito à dignidade, sendo inadmissível qualquer tipo de distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios similares.
O Procon Carioca ressalta que práticas discriminatórias são graves violações à legislação consumerista e não serão toleradas.
