A equipe do Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, enviou notificação à empresa Amazon Serviços de Varejo do Brasil LTDA, que deverá apresentar informações, no prazo de cinco dias, na sede do Instituto, localizado à Rua Maia Lacerda, nº 167, 3º andar, Estácio, Rio de Janeiro, sobre reportagens veiculadas que anunciaram o aumento do valor de assinatura da Amazon Prime. As notícias diziam que a partir de 20 de maio o valor do plano mensal passará de R$ 9,90 para R$ 14,90 — um reajuste de 50% —, enquanto que o valor do plano anual sairá de R$ 89,00 para R$ 119,00.
A Amazon é visitada diariamente por milhares de pessoas e possui milhões de assinantes, o que significa dizer que seu Market Share corresponde a 22% no mercado brasileiro. Dessa forma, considerando a competência do Procon Carioca de atuar preventiva e repressivamente na contenção de eventuais violações aos direitos dos consumidores, torna-se necessário apurar o aumento do valor das assinaturas mensal e anual.
Dentre as explicações que deverá apresentar, a Amazon terá que informar, comprovadamente, quantos assinantes ativos possui, detalhando especificamente cada plano. Além disso, deverá esclarecer como os consumidores foram ou serão informados do aumento no valor da assinatura; quais motivos justificam o aumento, expondo os motivos especificamente e os respectivos valores.
“A Amazon também precisará responder se foi utilizado algum índice econômico na elaboração dos novos valores para planos. Em caso positivo, qual a base para a escolha”, ressalta Igor Costa, Diretor Executivo do Procon Carioca. Outro questionamento é sobre qual comparativo entre a previsão de receita para o próximo ano e quais os custos para a implementação das novas mudanças da plataforma. E, ainda, se será possibilitado o cancelamento ao consumidor que optar por não aderir ao aumento e se haverá reembolso proporcional aos consumidores que possuem assinatura anual e que optarem por não continuar, e como ele será realizado.
Em caso de dúvidas sobre direitos, os consumidores podem entrar em contato com o Procon Carioca pelos Canais de atendimento:
Telefone: (21) 2976-6853
Portal: proconcarioca. prefeitura.rio
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Foto: Marcos de Paula/Prefeitura do Rio
Claudia Mastrange
Pedro Palma
