A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio do Procon Carioca, participa do Mutirão Nacional de Negociação e Orientação Financeira, que acontece entre os dias 1º e 30 de novembro de forma online. A iniciativa tem como objetivo oferecer aos consumidores condições especiais para quitar dívidas bancárias e receber orientação financeira.
Essa ação é promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central do Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Associação ProconsBrasil, entidade que representa todos os Procons do país.
Desde 2019, a ação já possibilitou mais de 30 milhões de contratos renegociados no Brasil. Somente na edição de março deste ano, foram mais de 1,4 milhão de contratos repactuados, com a participação direta de 32 instituições financeiras. Em novembro, a expectativa é ampliar ainda mais o alcance da iniciativa.
O Mutirão é direcionado a consumidores que possuem dívidas em atraso com bancos e financeiras, como cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e crédito consignado, desde que não envolvam bens dados em garantia (como veículos ou imóveis) e não estejam prescritas.
As negociações devem ser feitas diretamente pelos canais oficiais dos bancos, por meio da plataforma mutirao.febraban.org.br, que traz orientações detalhadas e links para os atendimentos. Consumidores com cadastro Prata ou Ouro no gov.br também podem utilizar o portal consumidor.gov.br para registrar solicitações.
No Rio, o Procon Carioca atuará orientando e acolhendo consumidores com dúvidas sobre as condições de negociação e sobre a Lei do Superendividamento.
– Recentemente, o Procon Carioca mostrou mais uma vez por que é referência na defesa do consumidor. Durante a Mega Ação de Renegociação de Dívidas e Atendimento foram 3.715 atendimentos realizados e mais de R$ 7,6 milhões em dívidas atendidas, com quase R$ 2 milhões renegociados em condições especiais que cabem no bolso do cidadão. Esses resultados comprovam a força e a importância de realizarmos mutirões que aproximam o poder público da população e levam, de forma prática e acolhedora, oportunidades reais de recuperação financeira -, disse o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires.
