Secretarias de Proteção e Defesa do Consumidor e da Juventude Carioca participam de audiência pública sobre bets

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Publicado em 11/03/2025 - 16:15  |  Atualizado em 11/03/2025 - 16:18

Nesta quarta-feira, 12/03, as Secretarias de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Juventude Carioca (JUVRio) participam da audiência pública “Bets: um olhar protetivo da sociedade e da relação de consumo sobre a pandemia do vício”. A reunião acontecerá no salão nobre da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro e tem como objetivo discutir sobre a relação de consumo das bets (“apostas”, em inglês) e sua regulamentação.

Para debater sobre o tema, estarão presentes o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires, a secretária da Juventude Carioca, Gabriella Rodrigues, o vereador Salvino Oliveira, e, além de especialistas no tema, como um advogado especializado em relações de consumo, jornalistas e um psicólogo especialista em saúde mental e vícios.

“Como consumidores, precisamos discutir e trazer esse debate sobre as bets para que todos tenham acesso. É preciso ter conhecimento da causa para formularmos políticas públicas que possam ajudar a conscientizar sobre o vício dos jogos eletrônicos e os pontos sobre sua regularização”, disse o Secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires.

“A Secretaria da Juventude vai desenvolver ações continuadas, neste ano, no caráter pedagógico de prevenção e redução de danos quanto ao vício em apostas on-line entre jovens da cidade do Rio de Janeiro. Além de toda a repercussão que vemos na mídia, isso também é fruto da nossa observação de muitos casos relatados nos nossos próprios projetos”, destaca a Secretária da Juventude Carioca, Gabriella Rodrigues.

Só nos cursos da Secretaria da Juventude Carioca são impactados, cerca de 127 mil jovens, por mês, em cursos e iniciativas em áreas como tecnologia, sustentabilidade, cultura, beleza, dança, empreendedorismo e liderança comunitária.

Essa audiência pública marca o mês do consumidor e tem o objetivo de provocar uma reflexão sobre esse modelo de apostas. Após ouvir a sociedade civil, os poderes executivo e legislativo estudarão medidas para promover políticas públicas efetivas para regulamentação e conscientização da relação de consumo.

Serviço:
Audiência Pública: “Bets: um olhar protetivo da sociedade e da relação de consumo sobre a pandemia do vício”
Local: Salão Nobre da Câmara dos Vereadores do Rio – Praça Floriano Peixoto, s/nº – Cinelândia
Data: 12 de março de 2025
Horário: 14h

PROCON CARIOCA

O Procon Carioca é um órgão municipal que realiza ações de educação, orientação, proteção, fiscalização e defesa do consumidor na cidade do Rio de Janeiro. Desde que foi criado, há 10 anos, mais de um milhão de pessoas já foram atendidas pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A atuação do órgão acontece também na mediação de conflitos junto a empresas, em suas relações de fornecimento de produtos e serviços ao consumidor.

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    Rio Comprido – Rio de Janeiro/RJ
    CEP: 20250-450

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