Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, neste sábado (8), a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor, através do Procon Carioca e em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres e Cuidados, criou uma cartilha com o objetivo de orientar as consumidoras sobre seus direitos e protegê-las contra práticas abusivas, garantindo uma experiência de consumo justa e segura.
É importante estar sempre atenta aos direitos básicos de toda consumidora: informação clara e adequada; proteção contra publicidade enganosa, venda casada e cobranças indevidas; segurança e qualidade dos produtos e serviços; e atendimento digno e respeitoso.
As mulheres também devem ficar de olho na “Pink Tax”, nome dado a prática de cobrar mais caro por produtos voltados ao público feminino, mesmo quando são idênticos aos masculinos (ex.: lâminas de barbear, desodorantes e roupas). O Procon Carioca orienta que o ideal é comparar preços e optar por alternativas sem esse sobrepreço.
Quando o assunto é beleza, é preciso tomar uma série de cuidados. Exija sempre orçamentos transparentes, direito à reparação (caso um procedimento cause danos, a consumidora pode exigir correção sem custo adicional ou reembolso) e não caia no golpe das publicidades com promessas enganosas.
Essa data é um momento de reflexão sobre igualdade de direitos, inclusive, nas relações de consumo.
Outro tema importante para ser ressaltado nessa data é a segurança das mulheres em aplicativos de transporte e delivery. Todas as passageiras têm o direito de relatar problemas e denunciar casos de assédio e as empresas devem adotar medidas de proteção, como: motoristas identificados, gravação de áudio e possibilidade de compartilhar a rota em tempo real.
Como denunciar?
Em caso de assédio ou outras violências, as mulheres da cidade do Rio podem contar com os serviços de atendimento especializado da Secretaria de Politicas para Mulheres e Cuidados.
O site mulher.rio conecta as vítimas a uma rede de proteção da cidade com delegacias, unidades de saúde, assistência social e aos 26 equipamentos da SPM-Rio. Através dele, é possível acessar rapidamente, de forma anônima e segura, informações sobre os diversos tipos de violência, encontrar apoio e ser direcionada ao local de atendimento mais próximo.
O Procon Carioca também está disponível para receber denúncias e prestar orientações através do telefone 1746 (Canal de atendimento da Prefeitura do Rio de Janeiro) e do site proconcarioca.prefeitura.rio.
O consumo consciente é um direito de todas! Conhecer e reivindicar seus direitos fortalece a proteção da consumidora e estimula práticas mais justas no mercado.
