O Procon Carioca tomou conhecimento pela imprensa, na terça-feira (08/03), de que o Mercado Livre teria sofrido um vazamento de dados de 300.000 (trezentos mil) usuários. A empresa terá que apresentar informações, no prazo de cinco dias, na sede do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, localizado à Rua Maia Lacerda, nº 167, 3º andar, Estácio, sobre o ocorrido.O Mercado Livre confirmou o vazamento de dados em comunicado enviado à Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos), bem como garantiu que ativou os “protocolos de segurança” e está “realizando uma análise exaustiva”.Porém, a empresa ainda não prestou qualquer esclarecimento aos consumidores em geral, tampouco divulgou nota para imprensa. Dessa forma, não se sabe em que medida os dados dos consumidores foram afetados.“Considerando que a plataforma do Mercado Livre é visitada diariamente por milhares de pessoas e com objetivo de apurar eventual violação aos direitos dos consumidores, o PROCON Carioca instaurou averiguação preliminar e requisitou esclarecimentos”, informa Leonardo Gomes, Gerente de Fiscalização do Instituto.Dentre as questões a serem respondidas estão: por qual motivo os dados pessoais dos consumidores foram vazados? Quantos consumidores foram afetados pelo vazamento de dados? Quais dados dos consumidores sofreram acesso indevido? Quais medidas de segurança, técnicas e administrativas foram adotadas para proteger os dados pessoais dos consumidores? Os funcionários responsáveis pelo tratamento de dados dos consumidores receberam treinamento técnico sobre a Lei Geral de Proteção de Dados?
Claudia Mastrange
Pedro Palma
