As empresas terão cinco dias para apresentar, comprovadamente, os esclarecimentos
A equipe do Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, enviou notificação ao Metrô, que deverá apresentar informações, no prazo de cinco dias, na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, sobre falhas nos serviços. De acordo com notícias veiculadas na imprensa, aconteceram interrupções no serviço de transporte de passageiros no dia 16/05/2022, por volta de 16h20, na Linha 4 (General Osório X Jardim Oceânico) e dia 19/05/2022, por volta de 20h45, na Linha 2 (Pavuna X Botafogo).
Quanto à Linha 4, a informação é de que a operação ficou interrompida nos dois sentidos por cerca de 35 minutos. Já na Linha 2, segundo a reportagem, a estação Central ficou fechada durante um período e o embarque para as Linhas 1 e 2 foram suspensos.
Diante disso, o Metrô deve esclarecer o que causou as interrupções no serviço de transporte de passageiros, em cada linha; quanto tempo duraram as interrupções; qual o reflexo no tempo das viagens; quais providências foram tomadas para com os consumidores durante os períodos de interrupção; quantos consumidores foram afetados em cada uma das interrupções e quais medidas foram tomadas para reduzir eventuais danos experimentados pelos consumidores.
O Procon Carioca, também, enviou notificação para outro segmento na área de transporte. Dessa vez, à empresa TAM.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) autorizou, com ressalvas, a retomada do serviço de bordo nos voos nacionais. Para isso, será necessário “que os serviços de bordo sejam os mais breves possíveis, de forma a não prejudicar significativamente o uso de máscaras de proteção facial pelos viajantes.”
Porém, a imprensa divulgou que a LATAM só retomará o serviço de bordo nos voos nacionais no dia 1º de junho. Dessa forma, o Procon Carioca solicitou alguns esclarecimentos, como se a retomada do serviço de bordo implicará em alguma alteração no valor das passagens aéreas? Como os consumidores serão informados sobre eventual aumento? Por qual motivo a LATAM requereu tempo adicional para retomar o serviço de bordo nos voos nacionais e se as passagens aéreas sofreram algum reajuste/desconto quando foi determinada a retirada do serviço de bordo?
Para o diretor executivo do Procon Carioca, Igor Costa, nos dois casos é clara a necessidade de apurar possíveis violações aos direitos dos consumidores.
“O instituto atua preventiva e repressivamente na contenção de eventuais violações aos direitos dos consumidores e, por isso, é importante verificar, sempre”, afirma Igor.
Fotos: Prefeitura do Rio
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Claudia Mastrange
Pedro Palma
