O Procon Carioca assinou acordo de cooperação técnica entre o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 04 de agosto, durante encontro realizado na sede da ANS, no bairro da Glória, Rio de Janeiro.
Na oportunidade foram debatidos temas de interesse público, como ações de fiscalização dos planos de saúde, com estímulo à resolução amigável de conflitos, além de outras pautas, com foco na atividade regulatória e em ações de proteção e defesa dos direitos do consumidor.
Com a assinatura do acordo, o Procon Carioca passa a estar incluído no Programa Parceiros da Cidadania, da ANS, uma estratégia pioneira para a consolidação da relação institucional entre a ANS e os órgãos e entidades de defesa do consumidor em todo o país.
Entre os principais objetivos do programa estão a troca de informações entre os parceiros no sentido de traçar um panorama mais completo sobre o mercado de planos de saúde, ampliar a divulgação dessas informações para o consumidor, além de contribuir para a redução da judialização na Saúde Suplementar.
“Entendo que essa parceria firmada com a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, irá garantir o intercâmbio de dados e informações de interesse na defesa dos direitos dos consumidores de planos privados de assistência à saúde, além de estimular a resolução de conflitos de forma amigável, reduzindo demandas judiciais”, afirma Luiz Gustavo Minucci, servidor do Procon Carioca.
De acordo com Igor Costa, Diretor Executivo do órgão, a parceria é mais um reforço às ações preventivas e de fiscalização de órgão no sentido de garantir que a norma consumerista seja cumprida. “Entre as iniciativas, o Instituto dará prosseguimento às averiguações preliminares sobre os reajustes dos planos de Saúde para coibir abusos, além de empoderar o consumidor com informações”, afirma Igor.
Fotos: Prefeitura do Rio
Claudia Mastrange
Pedro Palma
