O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, esteve em ação durante o Rock in Rio e realizou um total de 163 fiscalizações, com 15 empresas notificadas por apresentarem irregularidades. As principais infrações verificadas foram: ausência do alvará de funcionamento, ausência do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, armazenamento impróprio de produtos, lixeira com funcionamento inadequado e utilização indevida e cobrança de taxa sem prévia comunicação ao consumidor.
No primeiro fim de semana do festival, a equipe visitou o comércio para verificação das normas consumeristas e realizou a orientação aos estabelecimentos para que os produtos comercializados e o atendimento ao público estivessem sempre de acordo com o que dita o Código de Defesa do Consumidor. No segundo fim de semana, a fiscalização atuou em todo o Parque Olímpico, visitou 80 estabelecimentos e efetuou as notificações.
A Uber recebeu notificação para apresentar esclarecimentos a respeito de cobrança de taxas extras pela prestação do serviço, sem aviso prévio ao cliente. Durante os dias de realização do Rock in Rio, a empresa criou o ‘Espaço Uber’, que serviu como base para embarque e desembarque, em local mais próximo ao evento e instituiu “Cobrança extra de evento especial da Uber”, no valor de R$36,90, e “Cobrança extra da Uber por local”, no valor de R$8,00. O Procon Carioca sugeriu a suspensão da cobrança, caso não houvesse justificativa comprovada para as taxas.
“A cobrança da taxa extra não era informada previamente ao consumidor. Ele só tomava conhecimento ao verificar o recibo final, ou seja: quando já havia pago pelo serviço. E não na hora em que a corrida foi agendada”, explica Marcos Vinícius Almeida, assessor da Gerência de Fiscalização do órgão.
Além da Uber, foram notificadas as seguintes empresas: Arabad’s Esfirraria, Banana Food, Big Daddy’s, Bobs’s, Capim Restaurante, C&A , Chillibeans, Hot n’ Tender, IFES, Olha a Batata (2 lojas), Orient Pastelaria, Nasaj e Vulcano.
A equipe também foi acionada pelo público do festival para intermediar questões relativas ao direito do consumidor – como aquisição de ingressos falsificados – e agilizou as resoluções junto aos órgãos competentes e a organização do evento.
“É importante verificar se a as normas determinadas pelo Código do Consumidor estão sendo cumpridas, para que o cidadão possa aproveitar o lazer, com seus direitos preservados. O Procon Carioca atua preventiva e repressivamente para a contenção de eventuais abusos”, explica Igor Costa, Diretor Executivo do órgão.
Foto: Prefeitura do Rio
Claudia Mastrange
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Pedro Palma
