Seminário reúne especialista em direito do consumidor no Rio
PERÍODO DE REALIZAÇÃO
21 & 22 de Novembro de 2013.
LOCAL
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – Auditório 93.
HORÁRIO
Das 9h ás 19h
REALIZAÇÃO
Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia – IBDC
Prodec
APOIO
Procon Carioca
CARGA HORÁRIA
Será Atribuída a carga horária pela OAB-RJ aos estagiários inscritos no evento.
OBJETIVOS
▪Debate e aperfeiçoamento do CDC;
▪Troca de informações, atualização e aperfeiçoamento;
▪Realização da Feira do Consumidor;
▪Aproximação das empresas dos consumidores.
PROGRAMAÇÃO
8h-Abertura do auditório
9h-Cerimônia de Abertura.
●Ubirajara Favilla (Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia)
●Walmir Ribeiro Pinheiro Júnior (Diretor Geral do Prodec- UERJ)
●Mariana Ferraz (Coordenadora de Educação do Procon Carioca)
●Alex Riski (Coordenador do evento)
| 21/11/2013 | Quinta-feira – Manhã |
|
9h30min
10h20min
11h
|
Painel 01: OS DESAFIOS NA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
●VALMIR RIBEIRO PINHEIRO JÚNIOR (Coordenador do Programa de Orientação Consumidor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Prodec/UERJ)
●MARIANA FERRAZ (Coordenadora de Educação do Procon Carioca; Formada em Direito e Mestranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP)
Debate
MODERADOR: ALEX RISKI (ADVOGADO) |
| 21/11/2013 | Quinta-feira – Tarde |
|
14h
14h50min
15h30min
|
Painel 02: TRANSPORTE URBANO: MOBILIDADE, QUALIDADE DOS SERVIÇOS, SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES.
●OCTÁCILIO DE ALMEIDA MONTEIRO (Vice-Presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus – Rio Ônibus)
●RENATO REBOUÇAS (Advogado; Mestre em Ciências Criminológicas Forenses pela UCES –Buenos Aires; Mestrando pela Universidade Ciencias Empresariales Y Sociales – Buenos Aires)
Debate
MODERADOR: ALEX RISKI (ADVOGADO) |
|
16h30min
17h20min
17h20min
|
Painel 03: PLANOS DE SAÚDE: NOVOS PROCEDIMENTOS, REGULAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES.
●KARLA SANTA CRUZ COELHO (Gerente da Gerência de Assistência à Saúde da Gerência de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar)
●CARLOS GRAND (Advogado)
Debate
MODERADORA: THALITA RODOLFO (Advogada) |
| 22/11/2013 | Sexta-Feira – Manhã |
|
9h
9h30min
10h
10h30min
|
Painel 04: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: CONTRATAÇÃO, PUBLICIDADE, PRÁTICAS ABUSIVAS, DIREITO DE ARREPENDIMENTO.
●RODRIGO BANDEIRA SANTOS (Diretor da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico – Abcomm)
●WALTER ARANHA CAPANEMA (Advogado-RJ; Coordenado do Curso de Extensão em Direito Eletrônico na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – Emerj; Conselheiro e Superintendente de Ensino e Orientação Jurídica do Instituto Coaliza; Foi Secretário Geral da 1ª Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB-RJ no biênio 2010/2012; Foi Coordenador da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP no período de 2011/2013; Autor do Livro “Spam e as Pragas Digitais: Uma Visão Jurídico Tecnológica”)
●MÁRCIA PINHEIRO (Coordenadora de Fiscalização do Procon Carioca; Advogada)
Debate
MODERADOR: JOSÉ FERREIRA JÚNIOR (REL INTERNACIONAIS) |
| 22/11/2013 | Sexta-Feira – Tarde |
|
14h
14h30min
15h
15h30min
|
Painel 05: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO MERCADO DE CRÉDITO FINANCEIRO E BANCÁRIO: VINCULAÇÃO, LIMITES e SUPERENDIVIDAMENTO.
●CHISTIANNE DINIZ PROVENZANO (Advogada – RJ; Pós-Graduação em Direito Empresarial)
●PATRICIA CARDOSO (Defensora Pública Titular do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública – Nudecon)
●JORGE TARDIN (Advogado; Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais peça Univerdad Del Museo Social Argentino –Buenos aires – Argentina; Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes; Ex-Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ; Professor Universitário)
Debate
MODERADORA: MARIANA FERRAZ (COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DO PROCON CARIOCA)
|
|
16h30min
17h
17h30min
|
Painel 06: O DANO MORAL E MATERIAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
●ALEX RISKI (Advogado; Pós-Graduação em Direito da Empresa pela Universidade Estácio de Sá; Pós-Graduação em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas)
●FÁTIMA MONTEIRO DE BARROS BLOCK (Advogada)
●SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA (Advogado; Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça – RJ; Mestrado em Direito Internacional Privado pela Universidade de Saint Paul – EUA)
DEBATE
MODERADOR: WALMIR RIBEIRO PINHEIRO JÚNIOR (COORDENADOR DO PRODEC) |
