Procon Carioca multa escola onde aluno autista foi agredido por professor

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Publicado em 07/04/2025 - 11:59  |  Atualizado

Órgão também proibiu que a escola matricule novos alunos até apresentar um protocolo de contingência sobre mediação de conflitos dentro do ambiente escolar

Nesta segunda-feira (7), a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, através do Procon Carioca, multou a escola particular, Centro Educacional Meirelles Macedo, em Guaratiba, após um professor agredir um aluno autista. O valor da penalidade pode chegar a R$ 75 mil, a depender do porte econômico da empresa.

Além disso, o órgão proibiu que a escola matricule novos alunos até apresentar um protocolo de contingência sobre mediação de conflitos dentro do ambiente escolar.

O caso aconteceu em setembro do ano passado, mas só seis meses depois da agressão, durante uma audiência, é que a família teve acesso às imagens da aula de capoeira.

“Fiquei estarrecido com tamanha brutalidade do professor e com a omissão da escola. A instituição demorou seis meses para entregar as imagens das câmeras de segurança, isso mostra nitidamente que a única preocupação é com a imagem da unidade. Faltou cuidado, respeito, transparência e acolhimento. O que mais está acontecendo dentro dessa escola que os pais não ficam sabendo?”, disse o secretário especial de Proteção e Defesa do Consumidor João Pires.

O Procon Carioca é o órgão municipal responsável por fortalecer a cidadania por meio da promoção do equilíbrio nas relações de consumo, oferecendo orientação à população, mediando conflitos entre consumidores e fornecedores, fiscalizando o mercado e desenvolvendo ações de educação para o consumo. Ao longo de mais de 14 anos de atuação, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor consolidou-se como uma referência na garantia dos direitos do consumidor por sua eficiência, transparência e inovação.

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    Rio Comprido – Rio de Janeiro/RJ
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