Procon Carioca firma parceria inédita com o Instituto Combustível Legal para reforçar fiscalização e combater fraudes no setor de combustíveis

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Publicado em 04/11/2025 - 11:51  |  Atualizado em 04/12/2025 - 11:53

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Sedecon), através do Procon Carioca, firmou um acordo de cooperação técnica com o Instituto Combustível Legal (ICL), nesta terça-feira (04/11), marcando um avanço histórico nas ações de fiscalização e controle da qualidade dos combustíveis na cidade do Rio de Janeiro.

O principal destaque da parceria é o uso do veículo “Cliente Misterioso”, equipado com tanque especial para coleta e análise de combustíveis, que permitirá identificar adulterações diretamente nos postos de forma sigilosa, técnica e precisa. Essa tecnologia, já reconhecida nacionalmente, será utilizada pela primeira vez em ações conjuntas com o Procon Carioca, ampliando a capacidade de monitoramento e de resposta rápida às denúncias de consumidores.

Além da utilização do veículo especializado, o acordo prevê fiscalizações conjuntas; coleta e análise técnica de amostras de gasolina, etanol e diesel; compartilhamento de dados e laudos para embasar medidas administrativas e autuações; treinamento e capacitação técnica dos agentes do Procon Carioca; ações educativas e preventivas voltadas a consumidores e revendedores; e o melhor de tudo, sem custo nenhum para o contribuinte carioca.

– O uso do carro com tanque especial representa um salto de qualidade nas nossas operações. Com tecnologia, inteligência e parceria, vamos intensificar o combate às fraudes e proteger o cidadão carioca de combustíveis adulterados, que prejudicam não apenas o bolso, mas também o meio ambiente e a segurança de todos – , disse o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires.

– Uma das bandeiras defendidas pelo ICL é a integração entre setores público e privado com trabalho de inteligência compartilhado. Com essa parceria, o ICL proporcionará assertividade e efetividade nas fiscalizações em prol da sociedade carioca. É um momento único que potencializa esforços e resultados de um trabalho que combate o mercado irregular – , completou Carlo Faccio, diretor executivo do ICL.

O Procon Carioca é o órgão municipal responsável por fortalecer a cidadania por meio da promoção do equilíbrio nas relações de consumo, oferecendo orientação à população, mediando conflitos entre consumidores e fornecedores, fiscalizando o mercado e desenvolvendo ações de educação para o consumo. Ao longo de mais de 14 anos de atuação, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor consolidou-se como uma referência na garantia dos direitos do consumidor por sua eficiência, transparência e inovação.

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