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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, através do Procon Carioca, notificou, nesta terça-feira (05/08), a casa de festas Infinity Garden, localizada em Guaratiba, após denúncias sobre o encerramento das suas atividades sem a devolução de valores pagos por seus clientes. Pelo menos 40 casais foram surpreendidos com o fechamento do espaço, mesmo após terem pago pelos serviços para festas de casamento e outros eventos. Muitos foram deixados sem qualquer suporte ou resposta da empresa às vésperas de suas celebrações.
As denúncias também incluem prejuízos a fornecedores terceirizados, que alegaram não terem recebido pelos serviços já prestados. Além dos danos financeiros, os consumidores relataram problemas emocionais diante da frustração de um momento simbólico importante, como o casamento.
Para o Procon Carioca, as condutas descritas representam violação aos direitos básicos do consumidor, previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a prestação adequada de serviços, o dever de informação clara e a reparação integral dos danos. A empresa tem um prazo de 20 dias para se manifestar sob pena de multa.
“É inaceitável que os consumidores sejam abandonados às vésperas de eventos tão importantes e sonhados. O fornecedor tem o dever de garantir não apenas o cumprimento do contrato, mas também o respeito à dignidade dos clientes afetados”, afirmou João Pires, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor.
O Procon Carioca segue atuando para assegurar os direitos dos consumidores cariocas e garantir a responsabilização de empresas que descumprem seus deveres legais e contratuais.
