Procon Carioca notifica empresas com veículos irregulares e problemas no ar-condicionado

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Publicado em 29/01/2025 - 16:47  |  Atualizado em 04/02/2025 - 17:07
Fiscalização dos Ônibus no Terminal Alvorada pelo Procon Carioca

A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio do Procon Carioca, notificou sete empresas de ônibus nos dois primeiros dias da operação “Ônibus no Grau”, na última semana de janeiro.

Foram fiscalizados 40 ônibus. Os encontrados em péssimas condições foram notificados. Alguns veículos foram encontrados com bancos molhados, ar-condicionado com problema ou desligado, filtros imundos, janelas abertas, temperatura interna do veículo elevada e degraus soltos. Além disso, as equipes de atendimento receberam várias reclamações dos passageiros no local.

Operação Ônibus no Grau

A ação tem o objetivo de fiscalizar os coletivos que circulam pela cidade do Rio. Durante todo o verão, acontecerão novas ações para flagrar, principalmente, aqueles que estão com o aparelho de ar-condicionado desligado ou funcionando de forma irregular.

A operação acontecerá de forma itinerante e semanalmente. Além de verificar as condições dos veículos, a ação contará com um ponto de atendimento aos passageiros, onde será possível registrar reclamações e sugestões sobre o serviço prestado.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), já aplica multas administrativas no âmbito do contrato de concessão. Agora, por determinação do secretário de Defesa do Consumidor, o Procon Carioca também autuará as empresas, aumentando a penalidade sobre elas. A nova medida tem base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Fiscalização dos Ônibus no Terminal Alvorada pelo Procon Carioca

O Procon Carioca é o órgão municipal responsável por fortalecer a cidadania por meio da promoção do equilíbrio nas relações de consumo, oferecendo orientação à população, mediando conflitos entre consumidores e fornecedores, fiscalizando o mercado e desenvolvendo ações de educação para o consumo. Ao longo de mais de 14 anos de atuação, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor consolidou-se como uma referência na garantia dos direitos do consumidor por sua eficiência, transparência e inovação.

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